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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 10:56

Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 09:36

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:54

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:45

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:48

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:52

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:23

STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal

ECA prevê diferença mínima de 16 anos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:04

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:02

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:02

Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Rac. Tributário. Execução Fiscal. ICMS. Termo Inicial Do Prazo Prescricional. Data Do Vencimento.

do ICMS, nasce para o Fisco o prazo de cinco anos para propor a execução fiscal em face do contribuinte.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18

Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:38

4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?

Por Elizabeth Lula.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 39664

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos

doença e as atividades exercidas pelo empregado ao longo de 13 anos de contrato de trabalho.

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Pena de 49 anos de reclusão

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Penas superam 20 anos de reclusão

Pena superior a nove anos de reclusão.

Pena é de 20 anos de reclusão.

ECA prevê diferença mínima de 16 anos.

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Pena é de 14 anos de reclusão.

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.

do ICMS, nasce para o Fisco o prazo de cinco anos para propor a execução fiscal em face do contribuinte.

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.

Por Elizabeth Lula.

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